Aconteceu no ultimo dia 11 de Julho de
2013, a 25ª Reunião Legislativa da Câmara Municipal de João Pinheiro, que era a ultima em desse Primeiro semestre na nova gestão.
Em pauta vários Requerimentos e Indicações de autoria dos vereadores e pequenos debates entre eles
vou destacar alguns.
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Resumo da 25ª Reunião do Legislativo 2013
A reunião teve inicio com publico até
elevado, com a ausência do VEREADOR GERALDINHO PORTO quem fez a honra de secretario da mesa
foi o VEREADOR ELI VAZ.
O REQUERIMENTO
218/2013 - Solicita que o Executivo Municipal, informe a Câmara
quais os projetos sociais que estão em funcionamento no nosso município
e o valor que é repassado para esses.
O VEREADOR GILBERTO
LEREIA criador do requerimento explicou que as vezes por falta de divulgação
desses projetos os populares nem participam e tem muitos que podem ser trabalhados
com melhor aproveitamento que tem repasses para os projetos mas os projetos não
funcionam para o povo, se esta havendo repasse ou falta de captura de recuso
para execução dos mesmos.
Aproveitou e falou de um fato que incomodou ele que foi na
placa de inauguração da Academia ao Ar Livre, a ausência do nome
do Presidente da Câmara VEREADOR DUDU do SESP, que achou um desrespeito pois já
havia circulado boatos de que o PREFEITO
daria conta de governar sem a Câmara.
O VEREADOR ELI VAZ
falou sobre a placa que ele também percebeu isso e falou que é
feio até porque o presidente da Câmara e do mesmo partido do PREFEITO e que deveria trocar a placa.
O VEREADOR NETINHO do
P.A. falou sobre o quanto isso é errado e mesmo sendo líder
do governo e que até na gestão anterior ocorreu de muitas placas
serem arrancadas só para retirarem o nome de pessoas
daquelas placas, e elas são e fazem parte da historia contada de
João Pinheiro.
O VEREADOR DUDU do
SESP falou que não importa em não ter seu nome em placa que ele sabe que
perseguição existe e que enquanto ele era vereador no Mandato do Ex
Prefeito Geraldinho ele não colocou o nome do vereador em nenhuma
placa, ele disse ser contra o pedido sugerido pelo VEREADOR ELI VAZ para a colocação de outra placa uma vez que isso vá
gerar gasto de mais dinheiro publico, e que ele não precisa ver o nome dele em placa mas sim
ver pelo menos bem pequenininho o CÂMARA MUNICIPAL 2013.
REQUERIMENTO 218/2013
e 220/2013 falando sobre a cobrança e reajuste do I.P.T.U. sobre
alguns casos de até
400% solicitando que seja revisto e até
mesmo suspendido.
O VEREADOR PAULINHO
TREVO 2 criador dos dois requerimentos falou e mostrou alguns talões
de I.P.T.U. com reajustes enormes de 2012 para 2013, que o povo todo esta assustado.
Falou que na entrevista dado pelo PREFEITO CARLOS GONÇALVES
a TV ele disse que estava dentro da lei mas que ele esta indo contra a
constituição pois não teve aviso e um aumento abusivo.
Falou que o povo também tem que cobrar e não
só
resmungar, que ele não fez nada até agora, que o
asfalto do centro é da gestão anterior, que a Academia na Praça
e da gestão anterior que talvez a única coisa que o PREFEITO fez até agora foi a criação da subprefeitura
no distrito de Luzilândia do Oeste, ele falou que não
é
contra o pagamento do I.P.T.U. e sim contra a cobrança abusiva.
O VEREADOR NETINHO do
P.A. falou que na reunião passada já havia pedido
algo parecido que explicou o caso de uma senhora que o
I.P.T.U. era de R$80,00 e agora veio de R$600,00 que teve realmente a
proposta do I.P.T.U. progressivo nos lotes só que tem locais com casas já
com alvará e construção executado começa cobrança,
que não teve ninguém fiscalizando para rever essas casa,
fiscais só trabalharam para tirar o cachorro-quente da praça,
que se fosse naquele horário em locais irregulares eles estão
trabalhando com botijão de gás na calçada, mas a culpa não
é
dos fiscais, mas sim de quem manda. Concluiu dizendo que esse aumento abusivo
de 700% não passou pela câmara, nenhum vereador autorizou isso.
O VEREADOR RICARDO
MENDONÇA falou que a questão
do I.P.T.U. reflete no bolso do pequeno e do grande, disse que sem dinheiro o
município não se sustenta, mas que não
se pode ser cobrado de forma abusiva que foram enviados a casa dos Pinheirenses
o talão mas ninguém de forma alguma recebeu uma notificação
sobre esse reajuste. Ele fez uma ressalva em cima da Lei orgânica
do município que se a pessoa tive sua casa construída
em um terreno de até 200m² e com uma construção
de até 60m² ele é isento da taxa de I.P.T.U..
O VEREADOR LUIZ da FARMÁCIA falou sobre o prazo que foi dado
para reajustar essas cobranças, mas também a data
limite para pagar o I.P.T.U. vai até da 19 agora ou seja só
uma semana, que essa cobrança veio em uma má hora pois o
pais todo esta nas rua brigando contra os i postos grandes cobrados.
O VEREADOR ELSON
BARBEIRO falou que os vereadores não votaram a favor desse reajuste como
tem sido dito por ai e que é contra essa cobrança.
O VEREADOR ELI VAZ
falou sobre a fala do VEREADOR PAULINHO
quando disse que tudo vem da administração anterior que para a Academia e o
Asfalto teve que ter a contra partida do Município, agora em relação
a cobrança do I.P.T.U. o vereador acha injusto que tem locais com ruas
de terra que eles pedem asfalto mas os boletos com taxas enormes chegaram, ele
disse que o município chegou a ter gastos para imprimir os boletos e que tem que
fazer uma divulgação e uma campanha para o reajuste da cobrança.
O VEREADOR VICENTE
BUTINÃO falou sobre o que tem sido falado
de que a culpa é dos vereadores que eles aprovaram isso, mas não
passou projeto nessa câmara sobre esse assunto em compensação
recebeu um monte de projeto em regime de urgência.
O VEREADOR GILBERTO
LEREIA falou que esse projeto é de 2002 e só agora essa
gestão veio com muito peito e cobrou, que se o PREFEITO falou que foi um erro que ele arque com as consequências
desse erro e que fique sem arrecadar esse ano, e que suspenda a arrecadação
do ano de 2013 e reveja isso em 2014.
O VEREADOR PAULINHO
TREVO 2 disse que em momento nenhum nas entrevistas do PREFEITO nos meios de
comunicação ele falou sobre erro mas disse que essa arrecadação
seria para a benfeitoria do município.
O VEREADOR ELI CORRÊA falou que esta cansado de brigar
pelo povo quando a coisa é errada, pois eles não
fazem sua parte, que quando acontecem coisas erradas tem as audiências
publicas mas o povo não comparece não vai e fórum
mas vai ficar reclamando pelo canto, e depois paga caladinho, mas que por ser
muito caro corre o risco e o mais certo de que não vai arrecadar nada.
O VEREADOR MIÚDO falou que não
é
culpa dos vereadores esse reajuste e que ninguém sabe de que forma foi feito esse
calculo de reajuste.
O VEREADOR CELSINHO
falou que viu em Luzilândia do Oeste alguns com reajuste de
muito mais de 400%, que o primeiro passo é o PREFEITO
rever a data para pagamento ver esse reajuste.
O VEREADOR MIÚDO também relembrou
que em caso de casa onde o morador ganhe até um salario mínimo ele é
isento da taxa.
O VEREADOR DUDU do
SESP falou que esteve procurando o prefeito para falar sobre esse reajuste,
e que tem muitos que foram aconselhados a procurar a prefeitura e rever tem
conseguido o reajuste, ou seja esta mesmo tendo algo errado, que tem que ver o
que faz pois tem milhares de pessoas que iriam procurar a prefeitura para ver
esse reajuste, que o certo e rever o prazo, ele disse que mais certo cancelar essa cobrança
e que se a meta e arrecadar um valor estipulado dessa maneira não
vai conseguir receber 20% devido ao valor elevado muitos não
vão
conseguir pagar. Ele falou que concorda com a fala do VEREADOR ELI CORRÊA
quando fala que o povo tem medo de cobrar e ai fica mais e mais difícil
conseguir o que eles querem, encerrou dizendo que todos o VEREADORES são a favor.
Foi chamado e dado a palavra no plenário a Secretaria de Saúde Graziele e a Coordenadora de Vigilância Sanitária
Mariele.
MARIELE questionou
sobre a sua vinda ali e como foi chamada pelos vereadores perguntou qual o
motivo dessa situação.
O VEREADOR PAULINHO
TREVO 2 falou que é sobre a atuação do cachorro
quente.
Perguntou a Coordenadora se ela já comeu
Cachorro-Quente naquele local?
MARIELE respondeu
que sim
O VEREADOR PAULINHO
TREVO 2 falou então coo ela vai a um meio de comunicação
e fala que a chapa era suja e que comendo o cachorro-quente e trinta dias depois
esta no hospital.
Ela disse que o que foi dito é baseado em regras da vigilância
sanitária.
O VEREADOR PAULINHO
perguntou como esta a fiscalização em relação as fiscalizações com outros
estabelecimentos.
MARIELE disse que
a equipe é pequena, mas esta averiguando os locais.
O VEREADOR PAULINHO
perguntou sobre as mesas na rua se elas vão ser recolhidas as que obstruem os
passeios e questionou qual o grau de ligação dela com a Sorveteria Frutos do
Cerrado?
MARIELE respondeu
que é de propriedade dela
O VEREADOR PAULINHO
perguntou se as mesas de lá vão ser retiradas, e ela respondeu que se
for fiscalizado e solicitado ela vai sim retirar.
O VEREADOR NETINHO do
P.A. falou que esta espremendo a pessoa errada que todo mundo sabe que
aquilo ali foi uma perseguição politica, ele perguntou a ela se o
setor dela é mais voltado a alimentos?
MARIELE respondeu
que sim
NETINHO perguntou
se é permitido limpar cabeça de repolho e espiga de milho em calçada
anoite?
MARIELE disse que
não
é
permitida tal ação
NETINHO falou que
esta provado que é perseguição que tem lugar que tem galinheiro com
mal cheiro dentro da cidade e até curral mas ninguém faz nada,
que no dia após o recolhimento do cachorro quente ele esteve no gabinete do PREFEITO e ele estava chateado que
nenhum vereador defendeu ele, e ele em reposta disse que não
tinha como defender, disse também que antes o prefeito era contra e
alegava o erro do botijão de gás no passeio e que depois o mês
falou que não era responsabilidade do município.
O VEREADOR RICARDO
MENDONÇA falou que a área
de atuação da MARIELE é
uma área complicada pois eles fazem a vistoria comunica a
irregularidade mas também as vezes eles viram as costas e os
problemas continuam.
O VEREADOR GILBERTO
LEREIA perguntou se quando qualquer cidadão fizer uma denuncia eles recebem a denuncia
e fazem a fiscalização, MARIELE
respondeu que sim, o VEREADOR disse então que o povo e os legisladores que tem
que fazer sua parte, enquanto não tiver uma denuncia formal vai
acontecer a vista grossa em relação a esses erros.
O VEREADOR LUIZ da
FARMÁCIA falou em relação
a fala do NETINHO que disse ser
perseguição, LUIZ disse que
não
foi perseguição mas sim o requerimento de um vereador que pediu a recolocação
desses Hot-Dogs.
O VEREADOR NETINHO do
P.A. falou que sim é um caso de perseguição
politica mas sim de poder, que fiscal que fez a apreensão dos equipamentos
foi feita pelo genro do dono do Hotel de frente a praça e que tem um
jeito de saber é só procurar saber se ele recebeu hora
extra pela apreensão dos equipamentos e se o descumprimento
da lei gerou multa, por que ai sim estaria sendo executada a lei. Disse também
o VEREADOR GERALDINHO PORTO fez foi
o um requerimento na esperança que o executivo fizesse as melhorias
prometidas que ele caiu em uma arapuca devido a ser novo.
O VEREADOR DUDU do
SESP perguntou a MARIELE quantos
formam sua equipe e a quanto tempo ela esta no cargo. Ela respondeu que são
5 na equipe e esta no caro a apenas 6
meses.
O VEREADOR DUDU do
SESP disse que é realmente difícil com esse
quadro pequeno fiscalizar um município com o grande território
que João Pinheiro, agradeceu a presença delas lá e deixou o microfone aberto para elas.
A Sec., de Saúde GRAZIELE agradeceu e utilizou o
espaço para convidar a população no evento contra a dengue que será
realizado na data de 12 e 13 de Julho e um passeio ciclístico no Domingo.
INDICAÇÃO 151/2013 solicitando pavimentação
asfáltica na Rua Maria José Borges no bairro Água
Limpa.
O VEREADOR ELI VAZ
autor da indicação falou da necessidade de reformar aquela rua que perdeu
muito de sua pavimentação com as chuvas, aproveitou para pedir
as placas solicitando que os caminhões pipa que fazem carregamento de água
na bica não trafeguem no horário de entrada e saída
da Escola Maria Gonçalves de Azevedo.
O VEREADOR VICENTE
BUTINÃO pediu para a mesa diretora sentar
e reunir e ver a possibilidade da reunião começar as 17:00 ou as 18:00 pois a reunião
tem se prolongado demais e que ela é realizada uma vez por semana e já
que tem que vim poderia vim mais cedo.
O VEREADOR PAULINHO
TREVO 2 disse que já que vem só uma vez por semana não
tem nada haver terminar mais tarde não.
O VEREADOR GILBERTO
LEREIA falou que muito se fala sobre salario e o tempo tirado para fazer as
reuniões, ele propôs que a reunião seja feita
uma vez por semana das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 20:00 reunindo e debatendo
o dia todo, que ficaria até fácil para o povo encontrar os vereadores
pois passariam a saber que nessa dia da semana eles ficariam o dia todo a
disposição.
O PRESIDENTE DUDU do
SESP deu um minuto para as considerações finais.
O VEREADOR NETINHO
agradeceu a população que compareceu na festa da Igreja que
durou 3 dias e agradeceu em especial a presença e apoio do Dr. José
Mathias e que é um grande nome que vem se destacando e corre o risco de ser
um Grande nome e até possível Deputado para representar a cidade.
O VEREADOR ELI VAZ
falou sobre o desempenho que foi colocado no curso de Bombeiro Civil e não
conseguiu formar a turma aqui para a implantação do curso, falou que logo a CEMIG vai
estar passando a iluminação publica para o município,
que o estado esta se afastando de suas responsabilidade e que o bombeiro civil
seria uma solução pratica para o município.
O VEREADOR PAULINHO
TREVO 2 falou sobre a necessidade de o povo somar forças
na luta contra a cobrança elevada.
O VEREADOR ELSON
BARBEIRO falou que esta aguardando o Sec. Osvaldo Maia sobre seu
pedido maquinas para patrolamento das
estradas nos distritos.
O PRESIDENTE DUDU do
SESP falou que as reuniões entram em recesso e retornam no dia 1º
de Agosto de 2013.
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