Secretaria da Fazenda de João Pinheiro conta em entrevista o que
esta acontecendo e porque não se paga as contas da prefeitura.
FR:Como a senhora encontrou a secretaria de fazenda?
Respeitando a ética profissional e ao mesmo tempo sendo realista, fiquei estarrecida e decepcionada com o que encontrei.
FR:Como assim?
JANETE ALVES FERNANDES: A secretaria da fazenda é composta por três departamentos, tributação, tesouraria e contabilidade e outros setores complementares. E como toda engrenagem só funciona bem com todas as peças funcionando adequadamente, a fazenda não era uma engrenagem e sim departamentos que funcionavam isoladamente sem comando, sem autonomia, o que transformou essa secretaria em uma desorganização, ou seja, cada um fazia o que entendia como certo, porém de forma inadequada.
Isso culminou numa insatisfação e descrédito geral do povo para com a prefeitura.
FR: O que a Senhora mudou então?
JANETE ALVES FERNANDES: Desde que cheguei à prefeitura (julho 2011) fui para a Secretaria de Planejamento onde observei e analisei a situação. Durante 4 (quatro) meses e após me inteirar da situação, analisar relatórios, comportamentos e outros detalhes necessários, assumi o cargo atual.
A primeira mudança foi atender aos credores da prefeitura com respeito, ou seja, ouvindo a todos, explicando a nova postura e a real intenção de saudar e honrar com todos os compromissos assumidos.
FR:E já conseguiu ?
JANETE ALVES FERNANDES: Não, mas estamos chegando lá. É praticamente impossível reorganizar uma secretaria desestruturada por três anos em apenas dois meses, entretanto meu primeiro passo foi ser transparente com os credores, mostrando a eles a real possibilidade de se pagar o que devemos, o que foi aceito pela maioria com quem conversei. Quando assumi a Secretaria, não busquei uma sala exclusivamente para mim. Ocupei uma mesa dentro da tesouraria, onde tudo acontece.
Busquei ficar perto do problema e me familiarizar com os servidores e credores. Neste período, me deparei com inúmeros empenhos a pagar, acumulados dentro de um armário de forma totalmente inadequada.
AÍ COMEÇOU A LUTA. Dias e noites verificando saldos em contas, liquidações dos empenhos e outros detalhes necessários. Minha maior surpresa foi descobrir inúmeros empenhos que poderiam já ter sido pagos com recursos de contas vinculadas, e que não haviam sido pagos, mesmo com o recurso em conta.
FR: Então quer dizer que tinha muitas contas para pagar com dinheiro em caixa?
JANETE ALVES FERNANDES: Infelizmente é a verdade. Poderia se pagar e isso não ocorreu. A prefeitura tem várias contas de recursos vinculados e as despesas só podem ser pagas pelas contas especificadas no empenho, exemplo: um empenho carimbado com recurso do FUNDEB só pode ser pago pela conta do FUNDEB, jamais usando recursos próprio.
Aqui falta entender que Secretaria de Fazenda é um conjunto e que, para ser bem administrada tem de ter suas divisões com funções bem definidas, ou seja, tesouraria existe para pagar, efetuar pagamentos e não ficar conferindo saldo ou definir a quem vai se pagar como estava acontecendo. O gerenciamento da receita é responsabilidade do Secretário da Fazenda e não do tesoureiro. Este simplesmente paga.
FR:Quer dizer que a prefeitura durante algum tempo teve dinheiro em caixa para pagar os fornecedores e não o fez ?
JANETE ALVES FERNANDES: É a verdade é a realidade.
FR:E o prefeito desconhecia esse fato?
JANETE ALVES FERNANDES: Sim. Ele desconhecia totalmente o que acontecia. O prefeito não gera, não recebe os empenhos preparados pela contabilidade e muito menos gerencia o financeiro. Suas atribuições estão acima de tudo isso. Se o gerenciamento da Secretaria da Fazenda fosse uma das atribuições do prefeito, não haveria a necessidade de existir um secretário da fazenda em nenhum município brasileiro. O cargo de prefeito é um cargo político, ao contrário do secretariado que precisa e é primordial que seja técnico, profissional, graduado e competente. Faculdade te proporciona conhecimento técnico, mas jamais faz de você um profissional competente, proativo, flexível e líder.
FR: Então o prefeito não sabia dos saldos das contas vinculadas?
JANETE ALVES FERNANDES: Ele sabe que estas contas existem, mas o principio da nomeação de um servidor para o cargo de confiança, além dos pré-requisitos acima citados, é a confiança que ele pautou para nomear o servidor que ocupou este cargo durante quase três anos, e se a contabilidade prepara o empenho, liquida, carimba e encaminha para a tesouraria especificando de qual conta vinculada irá se pagar aquela despesa é função do secretário da fazenda devolvê-lo à Contabilidade e ajustar outra fonte de recurso.
E no caso dos empenhos encontrados em arquivo na Tesouraria, sem pagamentos, vários estavam carimbados pela Contabilidade e deveriam ter sido pagos através de contas com recursos vinculados, onde o saldo existia.
FR: Quanto a senhora pagou em dividas desde o dia em que assumiu a Secretaria?
JANETE ALVES FERNANDES: Foram pagos em torno de 5 milhões de reais através de 700 empenhos num período de 36 dias úteis trabalhados, o que não é comum, considerando o período em que estes pagamentos ocorreram.
FR: Se havia empecilho causado por servidores qual foi sua atitude?
JANETE ALVES FERNANDES: No dia da minha posse convoquei todos os servidores para uma reunião, onde me apresentei e deixei claro qual é o meu objetivo, sanar as dívidas da prefeitura. E como já conhecia o gargalo, atuei de forma determinada a corrigir as falhas. Nomeei a senhora Vitória Maria de Oliveira Araujo, concursada há 34 anos como tesoureira, a servidora Rejane Silva Melo como diretora de departamento e Tadeu da Silva Miranda Lima, como Chefe de seção. São pessoas empenhadas, licitas inteligentes, habilidosas e com totais condições de somar esforços nessa nova empreitada.
Na administração o princípio básico para o sucesso é você acreditar nos desafios, apostar no novo e investir no profissional que possui características empreendedoras, e foi o que fiz e o que farei durante o período em que permanecer a frente dessa secretaria.
Como diz o filósofo Sócrates “NÓS SOMOS O QUE FAZEMOS REPETIDAS VEZES. PORTANTO, A EXCELÊNCIA NÃO É UM ATO, MAS UM HÁBITO”.
FR:Se a senhora remanejou pessoas, isso não deu confrontos entre vocês da administração?
JANETE ALVES FERNANDES: Certamente que sim, mas os confrontos foram previstos e não me assustaram e nem me assustam, muito pelo contrário, me motivaram e motivam a permanecer na mesma linha de conduta. O meu objetivo aqui é contribuir para o desenvolvimento do município, nem que para isso eu tenha que agir de maneira mais enérgica., porém com educação e transparência.
FR: Mas isso não está lhe causando constrangimentos e ameaças?
JANETE ALVES FERNANDES: Existe um ditado antigo e popular que diz:, ''cão que ladra não morde''. A melhor resposta para acusações infundadas é o silêncio e a indiferença. Procuro me pautar na postura de um grande político que diz: “NA POLÍTICA, ADVERSÁRIO NÃO É INIMIGO.”
FR: A senhora citou que pessoas estavam falhando, mas são servidores da prefeitura há muito tempo, era incompetência ou manipulação de alguém?
JANETE ALVES FERNANDES: Já afirmei pra você e para a população de João Pinheiro que não sou política, e reafirmo. Sou administradora de empresas, portanto na minha visão técnica, posso afirmar que faltou competência. Ser servidor público não é profissão, é condição, portanto todo trabalhador precisa se profissionalizar e uma dos requisitos fundamentais é o desenvolvimento das habilidades, conhecimento e atitudes. ''VOCÊ NÃO NASCE COM COMPETÊNCIA, VOCÊ TORNA-SE COMPETENTE, ESSE É O PROFISSIONAL DO FUTURO''.
FR:Suas considerações finais.
JANETE ALVES FERNANDES: Acredito piamente que nada acontece por acaso e a minha vinda para João Pinheiro depois de 48 anos de vida é a maior prova disso. Deixei minha família em Belo Horizonte e vim ao encontro do inusitado. Enfrentei a solidão, o desamparo, a tristeza, o descaso na própria prefeitura, talvez seja esse o maior incômodo daqueles que não me aceitam.
Como nenhuma estrada é construída de linhas retas, nas curvas de João Pinheiro eu encontrei pessoas fortes, corajosas, integras, educadas, profissionais, competentes, as quais quero agradecer pelo apoio e pela confiança.
Pessoas que eu não tinha contato e nem conhecimento. Agradeço de coração á pessoa do prefeito Sérgio Vaz Soares, Vitória, Rejiane, Valéria da Previjop, vereador Renato Polino, Meire, Nascimento, Jandir Bernardino, Giselda da Cultura, Você repórter, Junior, Itamar, Dequinha, Rosilene, Martinha, João Sérgio, Vereador Netinho e toda equipe das lojas Camaleoa, Ousadia, ótica Pinheirense, Ótica Karon, Restaurante Ki-Delícia e Dicasa, e que me perdoem as demais que não citei, mas que sabem da sua contribuição. A todas estas pessoas o meu respeito e agradecimento pela receptividade e acolhida.
Espero e quero, com determinação, humildade, discernimento, sabedoria e competência, não decepcionar vocês
JORNAL FOLHA REGIONAL
Reporter :Welington Ney

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