Resumo da 7ª Reunião da Câmara de 2013

Aconteceu no ultimo dia 08 de Março de 2013, a 7ª Reunião Legislativa da Câmara Municipal de João Pinheiro.

Em pauta vários Requerimentos de autoria dos vereadores e alguns pequenos debates entre eles vou destacar alguns.
 

A reunião teve inicio com o plenário cheio na sua grande maioria formada de funcionários públicos.

Projeto de Lei 006/2013  Credito no orçamento no valor de R$ 450.000,00 para a reforma da Escola de Olhos D`agua O VEREADOR GILBERTO LEREIA falou que o contrato da obra já esta assinado e prestes a estar sendo realizado, relembrou e parabenizou o EX VEREADOR EMIR GUIMARÃES que conseguiu essa verba mas a obra não foi executada devido a vaidade de outros vereadores de oposição.

Foi convidado a fazer uso da palavra representando o SINDJOP a presidente Eunice Meirelles, ela falou sobre o projeto de lei complementar 001/2013, falou que essa lei não pode ser aprovada por ir contra a constituição.

“- A partir do momento em que ele concede reajuste apenas para algumas parcelas fere a constituição.”

O prefeito alega que não esta tendo condição para conceder esse reajuste, porém tem certas lei que devem ser cumpridas antes de negar esse acesso, tais como cortar funcionários diminuindo a folha e andando certo com a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Ela falou que esse reajuste não é contra a lei que que inclusive os médicos recebem junto com o resto dos funcionários.

O VEREADOR ELI CORRÊA perguntou se durante os 4 anos de governo Sérgio Vaz ele deixou de cumprir os reajustes, a PRESIDENTE disse que sim tanto ele quanto o Jamir nunca deixou de cumprir a lei.

O VEREADOR ELI CORRÊA disse que é totalmente contra essa historia de dar reajuste para uns e negar para outras.

O VEREADOR VICENTE BUTINÃO falou que não vota contra nenhum servidor e não vai votar contra os médicos

O VEREADOR GILBERTO LEREIA falou que o executivo apresentou uma proposta de reajuste de 5,83% no geral para algumas categorias e não a todos funcionários, devido a inflação, perguntando a PRESIDENTE do SINDJOP sobre essa possibilidade ele falou que tiveram em assembleia e que os funcionários seriam contra essa proposta, ela pediu para que essa pergunta fosse direcionado ao publico ali presente, que em um único coro disseram ser contra e que exigem os 9%.

O POVO exclamou que esse aumento vai ser em geral inclusive aos médicos.

Eunice colocou em resumo que a lei é clara que o reajuste de uma única classe não pode ser apresentada assim sem ver o reajuste salarial de amplio geral, tanto que depois sim possa ver o reajuste por classe.

Durante a fala teve um grande protesto dos servidores com faixas no plenário por parte do povo ali presente.

O VEREADOR RICARDO MENDONÇA questionou que tem sido falado que esse reajuste aos médicos já vem sendo pago a tempos porem não constava em folha.

Foi dito que na justificativa do projeto isso constava, então o VEREADOR RICARDO MENDONÇA disse que tal projeto já fazia parte do orçamento e apenas estaria tornando oficial.

Após a fala da Eunice  o Vereador GILBERTO LEREIA pediu que o presidente suspendesse a reunião para uma breve discursão entre os vereadores para analisar como votar.

Após retornarem aos plenário o PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADOR DUDU DO SESP disse ter entrado em contato via telefone com o PREFEITO CARLOS GONÇALVES que se disponibilizou a estar fazendo uma reunião com os 13 VEREADORES a qualquer hora na segunda feira.

Sendo assim o PRESIDENTE disso que após essa conversa todos concordaram em retirar o projeto proposto apenas a 5,83% aos servidores.

Após esse pronunciamento só assim o VEREADOR NETINHO do P.A. que é o LÍDER DE GOVERNO NA CÂMARA e que por coincidência também é funcionário publico fez uso da palavra falando que seria contra reajuste de 5,83% mas não enfatizou hora nenhuma a necessidade de se conseguir os 9%, apenas disse ser contra os 5,83%, também disse que ele não pode ser responsabilizado pelas ordens do executivo, falou que no mandato passado ele foi o mais pinchado por ser do mesmo partido do prefeito.

Vale lembrar que no mesmo mandato teve na sua bancada um vereador com desvio de conduta confirmado em sua bancada e agora ele que foi a vitima maior, ao contrario ele foi um dos únicos dessa panela podre que conseguiu sobreviver.

O VEREADOR NETINHO do P.A. só se mostrou um defensor da luta salarial dos servidores após o pronunciamento do PRESIDENTE DA CÂMARA falar da possível negociação com o PREFEITO.

Solicitado o pedido de vista para que o projeto fosse votado na próxima reunião juntamente com o reajuste de 9% solicitado pelos VEREADORES PAULINHO TREVO 2 e CELSINHO foi colocado em votação e perdendo de 8 a 4 ficando a favor apenas os VEREADORES PAULINHO TREVO 2, ELSON BARBEIRO, CELSINHO e ELI CORRÊA.
Após a votação e o pedido de vista ser negado o plenário foi esvaziado com a retirada dos Funcionalismo que ali se fazia presente.
Só então após o plenário se esvaziar e todos os funcionários públicos se retirarem do sala nobre o VEREADOR NETINHO do P.A. propôs que o polêmico projeto ali apresentado fosse votado em regime de urgência.

O regime de urgência acabou sendo aprovado por 11 a 1 ficando contra apenas o VEREADOR PAULINHO TREVO 2.
Já na votação para aprovação da LEI COMPLETAR 001/2013 foi aprovado por 10 votos contra dois dos VEREADORES PAULINHO TREVO 2 e ELI CORRÊA.

REQUERIMENTO 127/2013 - feito pelo VEREADOR ELSON BARBEIRO sobre uma resposta do executivo em relação se existe recurso disponível destinado a reforma do posto de saúde da Vila São Sebastião.
O VEREADOR ELI VAZ falou que o executivo não tem atendido resposta sobre os requerimentos feito pelos membros do legislativo, para que não sejam esquecidos.

 REQUERIMENTO 148/2013 – Pedindo que o executivo informe ao legislativo onde esta e porque a ambulância destinada a comunidade de Fruta D’Anta vinda através da Emenda do Deputado Delvito Alves, solicitado pelo VEREADOR PAULINHO TREVO 2.
O VEREADOR GILBERTO LEREIA falou que ambulância é o que mais tem no pátio da Sec. De Obras e que na verdade nescessita é que o executivo providencie o concerto delas, aproveitou também e fez um requerimento verbal pedindo que seja cumprido a promessa de colocar duas Ambulâncias em JK, sendo que lá só tem uma e as vezes tem que atender a comunidade de Veredas.
O VEREADOR VICENTE BUTINÃO també falou que uma outra ambulância ajudaria muito a sua comunidade, que ele mesmo as vezes tem que se locomover de Cana Brava trazendo pessoas ao hospital municipal aqui, GILBERTO LEREIA alertou que as vezes a falta de ambulância nas comunidades e distritos é devido a alguns motoristas que vem até a cidade trazer alguém e sempre fica aqui para resolver algum outro problema as vezes até pessoal.
O PRESIDENTE DE CÂMAR VEREADOR DUDU do SESP falou que conseguiu uma ambulância nova e que colocou em nome do VEREADOR VICENTE BUTINÃO e que ela será destinada a comunidade de Cana Brava.

Outro requerimento de muito debate e em relação a algo que tem sido muito questionado pela população que é o caso dos médicos novo na cidade, muitos deles recém formados.
Então no REQUERIMENTO 144/2013 o VEREADOR GILBERTO LEREIA pede ao executivo que seja apresentado a Câmara Legislativa os seguintes dados dos médicos novo de nosso município.
NOME – SALÁRIO ADICIONAL DE FUNÇÕES – LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – NUMERO DO CRM.

Outro também que foi debatido foi o REQUERIMENTO 147/2013 – Que pedia ao executivo relação dos prédios e valores de locação feitos pelo executivo feito pelo VEREADOR GILBERTO LEREIA o mesmo lembrou que nepotismo não é apenas contratação de parente mas é tudo aquilo que beneficie alguém indiretamente sem licitação ou tramite legal, falou que ficou surpreso ao ouvir que o prédio onde funciona a secretaria de saúde recebe um aluguel de R$ 5.000,00.

No mais este foram os fatos de maior destaque na ultima reunião até porque o projeto de LEI COMPLEMENTAR dos médicos e sua discursão tomaram grande parte da reunião e o resto foi muito rápido.

A única novidade é que segunda feira os FUNCIONARIOS PUBLICOS ENTRAM EM GREVE.

E a cidade para...

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