Aconteceu no ultimo dia 14 de Março de 2013, a 8ª Reunião Legislativa da Câmara Municipal de João Pinheiro.
Em pauta vários Requerimentos de autoria dos vereadores e alguns projetos de lei vindo do executivo alguns pequenos debates entre eles vou destacar alguns.
A
reunião mais uma vez teve inicio com o plenário cheio, como falado na
assembleia dos servidores eles iriam para a câmara para ver o que seria
dito em relação ao reajuste de 9% deles.
O PROJETO DE
LEI 011/2013 sobre a aprovação do
convenio com para repasse de Subvenção Social à Polícia Civil de Minas Gerais
por intermédio do Estado de Minas.
O
VEREADOR ELO VAZ fez um requerimento
informal aproveitando e pedindo que o executivo disponibilize um funcionário
para a emissão de documento de identidade que vem sendo um problema para a
população do município.
O
VEREADOR DUDU DO SESP disse que
a câmara legislativa já disponibiliza um funcionário para lá na intenção de
tentar resolver esse problema.
O PROJETO DE
LEI 012/2013 declarando de
utilidade publica a Associação Comunitária Peniel de Cana Brava que é uma
associação que presta serviços voluntários com tendência cristã, feita pelo
executivo foi solicitado que o nome do VEREADOR VICENTE
BUTINÃO por ser um líder comunitário.
O PROJETO DE
LEI 013/2013 que vai causar um
certo transtorno em comércios e comerciantes em no município pois ele propõe
que a partir de sua aprovação passa a ser lei a Fixação de Cartazes destacando
data de validade, pois tem casos de promoção relâmpago em que o produto esta
prestes a estar vencendo.
O
VEREADOR GILBERTO LEREIA criador do projeto explicou que muitas das vezes os consumidores
não notam esses dados e consequentemente ele compram abusivamente e chegam a
guardar e consumir o produto fora do prazo de validade causando um risco as
vezes para a saúde, ele lembrou que a partir do momento que for aprovado cabe
ao executivo fiscalizar essa pratica e cumprimento da lei.
O REQUERIMENTO
120/2013 - Mais uma vez coloca
em discussão como esta o processo contra a COPASA
lembrando que a câmara já lutou e conquistou ganhos contra as irregularidades
do convenio efetuado com a empresa trazido pelo VEREADOR ELI CORRÊA que explicou que já tem tempo
que foi comprovado que não vem sendo cumprido em dia e mesmo assim continua
arrecadando do município, que nunca ressarciu os cofres públicos, pois as instalações
como E.T.E. nenhuma foi colocada um centavo tudo do município, ele lembrou que
o PREFEITO vem chorando demais que
as contas estão difíceis, que não tem verba mas tem que cobrar, pois errado
esta mais que provado.
O
VEREADOR GERALDINHO PORTO - parabenizou O VEREADOR ELI CORRÊA por colocar esse projeto, lembrou que também esta
nessa mesma luta, e citou que o PREFEITO
de Vazante que em 30 dias quebrou o contrato com a COPASA por não cumprir com
regras no município e que esta tentando entrar e contato com o mesmo para
tentar espelhado nele resolver o problema daqui.
O
VEREADOR GILBERTO LEREIA lembrou que o tratamento de agua da COPASA não deixa a desejar que em
veredas eles passam apertado por ter apenas um poço para atender a comunidade,
mas que assim que assinou o contrato antes mesmo de ser instalado o esgoto já
vem sendo cobrado.
O
VEREADOR NETINHO disse que no
bairro Aeroporto no fim da tarde sempre falta água.
O
VEREADOR PAULINHO TREVO 2 - Falou
que a água da COPASA não é boa mas
sim a água de João Pinheiro pois não existe a necessidade de perfuração de poços
pois temos ótimas nascentes, disse que realmente é esse o caminho pois se
regras do contrato não esta sendo cumprido o contrato tem que ser revogado.
O
VEREADOR DUDU DO SESP falou que
esteve em visita na nascente viu que muita coisa esta errada, e um dos maiores
riscos é a contaminação da nascente, disse que também esta prestes a marcar uma
assembleia e pedir interferência do ministério publico, também sobre a fala do VEREADOR NETINHO ele falou que
outro problema no Bairro Aeroporto é o mal cheiro vindo da E.T.E. que é uma das
maiores reclamações daquela região.
O
VEREADOR MIÚDO propôs que seja
convidado a essa casa o diretor da COPASA
para dar justificativa.
O
VEREADOR ELI VAZ falou que então o que esta faltando é mais pulso do
EXECUTIVO que se esta errado e esta comprovado O PREFEITO tem que fazer cumprir
a lei.
O
VEREADOR ELI CORRÊA disse
diretamente ao VEREADOR MIÚDO que trazer pra cá
mais uma vez diretor da COPASA não vai resolver pois toda vez ele vem e sai
daqui como se nada tivesse sido estabelecido e sem resolverem o problema,
também disse em que o PREFEITO CARLOS GONÇALVES tem é que cobrar, pois
ele tem chorado de mais falta de arrecadação e esse pode ser uma solução, lembrou o PREFEITO que ele achava que lá dentro ia chover dinheiro e que a
realidade é outra, que quando ele estava em campanha ele falou que iria
resolver esse problema, que administrar a PREFEITURA
e bem diferente de trabalho em MANNESMANN
e em dirigir suas empresas.
O REQUERIMENTO
162/2013 pedindo
que o executivo explique onde esta a Ambulância destinada a atender Olhos
D'Água do Oeste feito pelo VEREADOR PAULINHO
TREVO 2 que essa
semana recebeu uma denuncia de que a Ambulância foi tirada de lá e ocorreu de
um morador com muito custo pagar carro particular para trazer pessoa ao
hospital as pressas.
Ele falou que recebeu denuncia de uma enfermeira no Hospital Municipal
ontem que por falta de Ginecologista foi obrigado a colocar as gestantes em
Ambulância e mandadas para Patos de Minas, lembrou que era para o médico
plantonista que recebeu um reajuste justamente nessa área não estava pronto
para atender.
O REQUERIMENTO
154/2013 pedindo
que o executivo informe se os 5% de incentivo a progressão de estudo.
O VEREADOR GILBERTO
LEREIA lembrou que
o executivo as vezes esta deixando a câmara sem resposta, pois após mais de 30
dias de atuação e solicitação e requerimentos não estão sendo respondidos.
O VEREADOR
PAULINHO TREVO 2 lembrou
que quase todos as promessas de campanha não vem sendo cumprido, relembrou o caso do apoio aos
estudantes que foi prometido 50% mas concedeu 25%, só que agora o ônibus que
faz o transporte desses estudantes para Patos de Minas e Paracatu que pagava R$
120,00 passou a pagar R$180,00 ou seja subiu R$60,00 ou seja um acréscimo de
50% nos valores.
O REQUERIMENTO
158/2013 que
solicita que o Executivo forneça uniforme e EPI ( Equipamento de Proteção
Individual) para os servidores municipais.
Também foi questionado pelo VEREADOR
GILBERTO LEREIA o que tem
sido feito para a implantação de técnicas de combate de incêndio no hospital
municipal e em outros prédios públicos.
O VEREADOR DUDU DO
SESP lembrou
que umas das suas propostas d atuação vai ser a acessibilidade na Câmara, e que
os funcionários da casa logo estarão uniformizados e identificados com crachá,
que ambos estão já sendo confeccionados.
O REQUERIMENTO
156/2013 feito
pelo VEREADOR ELSON BARBEIRO solicitando
que o Executivo explique como esta a construção da Creche no Bairro Primavera.
Muitos pais tem reclamado pelo calor que vem sendo enfrentado
pelas crianças na instalação da creche que se encontra próximo a Copive.
O PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR 002/2013 que era tão aguardo pelos populares ali presente na sua maioria
formando por funcionários públicos, que alterava Plano de Carreiras não entrou
em regime de urgência nem foi debatido em plenário, deixando os servidores mais
alivio.
PROJETO DE LEI
015/2013 que
autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de
desenvolvimento da Agricultura Familiar dando apoio e incentivo a essa
atividade.
Enviado pelo executivo foi pedido que entre em regime de urgência.
Esse projeto caracteriza de
certa forma na aquisição de maquinários para os pequenos produtores mais
precisamente apicultores ajudando na construção de tanques e criadores para os
produtores, e retornando futuramente 50% ao município, será utilizado trator de
esteira e maquinário da prefeitura para a criação e confecção desses tanques
sendo cobrado o combustível por horas de trabalho.
Colocado em regime de urgência foi aprovado por 12 votos a 0.
Aprovado com todos os votos
No fim da reunião foi colocado pelo VEREADOR
DUDU DO SESP que não
entraram com o regime de urgência no PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR 002/2013 pois ainda tem esperança de
acontecer uma negociação para realmente acontecer o reajuste salarial de 9%.
Sua Opinião é Muito Importante Para Nós, Coloque-a no Mural de Recados.
.jpg)
0 comentários:
Postar um comentário