Resumo da 15º Reunião 2013

Aconteceu no ultimo dia 02 de Maio de 2013, a 15ª Reunião Legislativa da Câmara Municipal de João Pinheiro.

Em pauta vários Requerimentos e Indicações de autoria dos vereadores e pequenos debates entre eles vou destacar alguns.
 

A reunião teve inicio com a ausência do VEREADOR GERALDINHO PORTO, com o plenário lotado devido a presença dos estudantes d FCJP todos do curso de Educação Física.

O PROJETO de LEI 025/2013 Abre credito especial ao orçamento vigente de R$100.000,00 para investimento na área da saúde, O VEREADOR GILBERTO LEREIA pediu a votação em regime de urgência devido a ser algo para a saúde pode ser algo necessariamente urgente.

O PROJETO DE LEI 026/2013 também solicitando a abertura de credito Especial ao orçamento vigente no valor de R$ 148.000,00 para investimento na área do esporte.

Foi colocado que é para o apoio em colcação dos equipamentos de ginastica na praça e incentivo ao esporte.

O VEREADOR GILBERTO LEREIA mais uma vez solicitou a votação em regime de urgência, O VEREADOR PAULINHO TREVO 2 disse que não seria contra a votação e nem contra o regime de urgência, mas lembrou que a liga Pinheirense solicitou apoio para a realização de seu torneio e não recebeu, que a Academia ao Ar Livre na Praça é uma obra do governo federal, que não se sabe qual o valor da contra partida  mas que tem que realmente incentivar e não ficar no papel.

O PROJETO DE LEI 027/2013 Altera alguns Artigos do Regimento interno do Conselho Municipal de Saúde.

O VEREADOR PAULINHO TREVO 2 falou sobre uma denuncia que recebeu já que o quesito é mais fiscalização na área da saúde, segundo a denuncia uma pessoa chegou no Hospital Municipal com alto grau de febre e depois de cerca de 4 horas esperando ele não foi atendido e voltou para a casa.

O VEREADOR VICENTE BUTINÃO falou que varias vezes trouxe moradores para ser atendido aqui no Hospital Municipal que chegou a dar entrada as 14:00 Hs e aguardou ate as 21:00 Hs e sem ser atendido retornou para Cana Brava.

O VEREADOR NETINHO P.A. disse que tem que ver com cuidado certas denuncias, pois se for verdade não pode ficar só falando em plenário para criar alvoroço.

O VEREADOR GILBERTO LEREIA disse que recebeu também uma denuncia que caberia a cassação do C.R.M. pois um morador de Veredas foi procurar atendimento na clínica particular do Dr. José Mathias que não se encontrava e foi solicitado que ele se locomovesse até o Hospital Municipal onde ele é diretor que lá ele seria atendido, a pessoa procurou ele lá aguardou até as 19:00 Hs e não foi atendido mas foi solicitado que aguardasse sem preencher nenhuma ficha também.

O PAULINHO TREVO 2 em resposta ao VEREADOR NETINHO DO P.A. falou que não é boato nem critica que com a permissão do Paciente que sofreu esse descaso apontou alguém que estava presente e que até acompanhou o cidadão com Febre alta no plenário e citou seu nome que confirmou o caso.

O VEREADOR LUIZ DA FARMÁCIA disse que uma das coisas que ele prometeu junto ao PREFEITO CARLOS GONÇALVES era o atendimento humanitário que coisa simples tipo uma colocação de uma assistente social e uma psicóloga, que assim daria atenção para os pacientes.
O VEREADOR DUDU do SESP citou como exemplo o hospital quem ele faz tratamento em Barretos/SP onde enquanto aguarda tem um psicólogo acompanhando e explicando quantas pessoas faltam para eles estarem sendo atendido, serve até lanche para todos os pacientes independentes da quantidade que estiverem aguardando.

O VEREADOR ELSON BARBEIRO falou que já esteve no Hospital Municipal e no P.A. e não viu fila por ter um atendimento rápido as vezes ou ruim, mas reforçou que se tem gente na fila é por que o atendimento é bom e eles preferem esperar.
O VEREADOR NETNHO do P.A. disse que muitos sonham em ver o P.A. fechado ai o atendimento iria melhorar pois ia ser um choque, essa é a ideia de muitos aqui dentro.

Foi dada a palavra ao Professor da FCJP Roberto Gonçalves também secretario adjunto de ação social, ele apresentou a proposta da criação do conselho de combate contra as drogas, ele explicou os males que o Crack gera, falou que logo mais estariam fazendo uma audiência publica para a sociedade debater e buscar uma forma de agir com esse problema.

O VEREADOR MIÚDO falou sobre a implantação criação do conselho as não viu o conselho tutelar ali na comissão

O VEREADOR NETINHO do P.A. falou que realmente tem que ter um projeto e programa rígido, que a um certo tempo viu tramitar na casa um  projeto audacioso que é fechar bares apos as 23:30 Hs, citou que locais como próximo ao POSTO TREVO 2 é impossível um cidadão descente passar por lá de noite que pra passar por lá só se for com o som do carro ligado escutando Racionais para fazer parte do clima então as vezes a solução e evitar aquele ligar e fiscalizar.

O VEREADOR GILBERTO LEREIA disse que as vezes o conselho tutelar ajuda mas as vezes atrapalha, disse que no distrito de veredas os conselheiros estiveram por á e cabeça das crianças mudaram pois colocaram que eles tem direito a muita coisa e eles as vezes esquecem de falar dos direitos.

O VEREADOR ELI CORRÊA falou que as coisas mudaram de um tempo pra cá os jovens procuram tudo menos coisas sadias que antes eles organizavam campeonatos de futebol e vinha gente d todo lado, hoje se buscar não querem fazer nada.

O VEREADOR PAULINHO TREVO 2 disse que o problema esta nas leis que protegem demais mas  não corrigem, que menor não pode trabalhar, se pai tentar educar as vezes vizinho vem e denuncia, professor fala mais alto é processado, mas pode votar pode fazer filho então tem que rever os conceitos.

O VEREADOR MIÚDO falou do programa federal que ajuda as famílias de dependentes químicos com uma bolsa de R$ 900,00 que acha errado pois ao invés de investirem na prevenção investem no tratamento.

O VEREADOR GILBERTO LEREIA disse em resposta que ao contrario o governo faz muito mais investimento na prevenção do que nas a

OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO 004/2013 e 005/2013 foram votados com um adiantamento antes dos REQUERIMENTOS.

O PROJETO DE RESOLUÇÃO 005/2013 que era bem polêmico falando sobre o reembolsar os vereadores que residem em local situado a mais de 30 Km da sede do município, com o valor gasto em hospedagem e combustível para participar das reuniões ordinárias e das comissões da câmara.
Vamos aos dados:

Vereador ganha o salario de R$ 5.700,00

Seus assessores de gabinete são pagos pela própria casa.

O Vereador recebe de verba de gabinete para gastos com sua atuação R$1.900,00

E agora ainda o que ele gastar de COMBUSTIVEL será reembolsado.

Penso eu que quando se disponibiliza a defender uma comunidade e ganhando esse valor esses custos devem ser mantidos pelo seu próprio salario...

O VEREADOR ELSON BARBEIRO defendeu que a distancia as vezes é longa e é preciso gastar demais para comparecer nas reuniões.

O VEREADOR VICENTE BUTINÃO falou que o caso dele é um exemplo que ele pega uma estrada de terra ruim por cerca de duas horas para estar presente.

Os outros vereadores apoiaram calados e votaram unanimemente a favor.

O REQUERIMENTO 199/2013 que solicita que o Executivo Municipal forneça a câmara uma planilha de valores cálculos da tarifa de taximétria, e requer explicações a cerca dos critérios da utilização para atingir o valor da tarifa de taximétrica cobrando aos usuários do serviço de taxi.

O VEREADOR RICARDO MENDONÇA explicou quer a intenção e que o serviço fique mais claro aos populares que utilizam o serviço, saber o critério dos valores.

O VEREADOR GILBERTO LEREIA que é taxista falou sobre a lei federal ...... que regulamenta a profissão do taxista que em município com menos de 50.000 habitantes é desnecessário o uso de taxímetro e que tentar implantar o taxímetro aqui seria contrario a lei federal.
O VEREADOR RICARDO também parabenizou os trabalhadores pelo seu dia que foi comemorado um dia anterior, porém foi muito criticado por colocar um REQUERIMENTO desse nível que contrario uma classe que não esta tendo muito serviço em nosso município que são os taxistas.

O VEREADOR ELI CORRÊA falou que tem pessoas passando por taxistas para conseguir apenas alguns benefícios e que tem alguns que pegam as placas as vezes apenas para transportar drogas, que quando veio a essa casa a apresentação da implantação do serviço de moto-taxi os taxistas ficaram furiosos com os vereadores.

O VEREADOR NETINHO do P.A. falou que tem pessoas ai com placa de taxi e que nunca transportaram ninguém e que se precisarem de transportar eles se negam.

O VEREADOR GILBERTO LEREIA explicou que o taxista é isento de um monte de imposto e ganho um monte de benefícios.

O VEREADOR RICARDO MENDONÇA falou que a ideia é essa fiscalizar, pois no município consta mais de 60 placas mas circulam apenas uns 30 taxistas.

O REQUERIMENTO 200/2013 que p EXECUTIVO forneça essa Casa Legislativa a documentação que comprove e expliquem quais são os lotes de propriedade do município no perímetro da Prefeitura, feito pelo VEREADOR RICARDO MENDONÇA que explicou que tem vem sendo muito questionado em meio a população sobre a limpeza de alguns terrenos por causa da epidemia de dengue que esta sendo uma epidemia forte no município e ai surgiu a duvida dos lotes do município quem vai fazer a limpeza até para dar exemplo.

TODOS VEREADORES debateram, sobre o caso da doação irregular de lotes na administração anterior que todo o município questiona sobre suas irregularidades.

O VEREADOR PAULINHO TREVO 2 disse ter recebido uma denuncia que o lote que foi trocado em permuta com o matadouro que seria transformado em algo publico encontrava-se loteado e com casas em construção.

O VEREADOR NETINHO do P.A. falou sobre a alteração no projeto de lei que foi feito no ano passado colocando os terrenos do município sobre fiscalização constante da câmara, pois se não for construído o que foi planejado o terreno e proposta tem que voltar a câmara para a aprovação.

No fim o VEREADOR BUTINÃO indagou que o VEREADOR RICARDO questionou e falou sobre apresentar mais INDICAÇÕES e evitar debates prolongados mas apresentou e debateu dois requerimentos.
Finalizando isso mostra que os debates e duras criticas com as atuações as vezes gera resultado, pois semana passa a reunião durou 35 minutos e a de ontem ultrapassou as 4 horas e teve que abrir outra reunião somando um total de mais 4 horas de reunião.

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