Aconteceu no ultimo dia 08
de Agosto de
2013, a 27ª Reunião Legislativa da Câmara Municipal de João Pinheiro.
Em pauta vários Requerimentos e Indicações de autoria dos vereadores e pequenos debates entre eles
vou destacar alguns.
A reunião teve inicio com publico até
elevado, com a ausência do VEREADOR NETINHO do P.A. que já havia comunicado anteriormente sua ausência nessa reunião na passada.
Com a presença do PREFEITO CARLOS GONÇALVES e grande parte de seu secretariado em meio ao publico o PREFEITO foi convidado a fazer uso da tribuna.
Eu fui convidado a fazer uso da palavra após me inscrever para estar esclarecendo o ocorrido da semana passada quando o VEREADOR ELI CORRÊA ao falar sobre a cobrança de populares com suas ações e por meio desse blog se dirigiu a mim de forma ofensiva.
Expliquei que esse é um canal de debates sobre o município e apresentei aos VEREADORES os dados do blog assim como o seu funcionamento, falei que desde 2006 já tínhamos ações nas redes sócias e que a primeira rede de debate do município foi uma comunidade chamada “João Pinheiro Quer Mudanças” criada por mim também em abril de 2006 só que naquele instante nem todos tinham acesso a inclusão digital.
Deixando bem claro que meu intuito ali não era confrontar o vereador e sim explicar que o MURAL aqui também esta aberto para eles.
Expliquei que no momento sou um Cidadão Pinheirense que temos sim o direito de fiscalizar e questionar, esta longe de eleições e não sou candidato.
Mas...
Apesar de algumas duvidas e indagações com a ATITUDE DO VEREADOR não quis prolongar o assunto, mas uma coisa sempre vai me incomodar sobre isso...
Ele teve duas defesa ótimas que foi do VEREADOR GERALDINHO PORTO e DUDU do SESP e explicou como funciona o caso do uso do veiculo oficial da câmara e se revoltou dessa forma com o questionamento feito no MURAL do BLOG.
Mas porque ele nunca revoltou ou GRITOU se AUTEROU com nossas indagações quando:
Ele votou a na C.E.I. sendo arrolado como e interessado na suspensão do processo?
Ele não resmungou quando noticiamos dele ter sido detido destruindo A.P.P. (Área de Preservação Permanente) com maquinas da prefeitura e depois numa jogada nojenta culpou o Sec. De Obras da época.
Entrou outras indagações feitas por nós aqui.
Como diz o ditado, para algumas ações dois pesos e duas medidas.
Mas de maneira singela eu ainda vejo mascaras e oportunismo.
Voltando a reunião...
Com a presença do PREFEITO CARLOS GONÇALVES e grande parte de seu secretariado em meio ao publico o PREFEITO foi convidado a fazer uso da tribuna.
O PREFEITO CARLOS GONÇALVES esteve presente na reunião onde
fez uso da tribuna respondendo a um requerimento do VEREADOR PAULINHO TREVO 2
pedindo esclarecimentos sobre o IPTU.
O VEREADOR PAULINHO TREVO 2 perguntou qual critério foi
usado para o reajuste do IPTU.
O PREFEITO justificou que tinha muito imóvel irregular e explicou que o IPTU é cobrado
pelo valor venal do imóvel, explicou que o IPTU é cobrado
3% no terreno e depois de construído passa para apenas 1% do valor de venda do imóvel. Ele
explicou que tinha lotes em nossa cidade que tinham valores de R$1000,00 a
R$2000,00 mas que se for vender pedem R$15000,00 a R$30.000,00 as vezes as
pessoas não
pedem a retificação e tem locais que eram lançados por
lotes vagos mas no local tem casa enormes que até parecem mansão, ele explicou que teve uma equipe fazendo o
cadastramento mas não finalizou e que com a tecnologia os terrenos
e imóveis
serão
medidos via satélite.
Ele disse que a anos é necessário essa
revisão
e só
agora foi reajustado o que levou a assustar
a população,
ele falou que graças ao pedido dos vereadores foi prorrogado o
prazo de pagamento e para que aquele que achassem irregular procurassem
reajustar esse valor.
O VEREADOR PAULINHO TREVO 2 perguntou se teve alguma impressa ou
profissional para fazer a avaliação desses imóveis para essa cobrança no
valor venal dos imóveis, que se caso tivesse ocorrido tinha que
ter vindo até a câmara e a cobrança deveria ser feita no abo consecutivo.
O PREFEITO falou que não foi feito esse alteração, o
que foi alterado não foi as medidas mas sim o valor do terreno,
ele explicou que os valores tributário dos imóveis não teve alteração, e sim se houver alteração de
valores das casas que seria necessário a aprovação da câmara como manda a lei, ele afirmou que o valor não chega
a 20% do valor real do imóvel, ele falou que se contratar uma empresa
para medir as casa de João Pinheiro seria necessário um
processo licitatório, que isso geraria um custo enorme para o município e
que tal medição hoje é e pode ser feita via satélite.
O VEREADOR PAULINHO TREVO 2 falou que tem família
carente com renda per capita de no máximo de um salario mínimo,
pedindo que fosse visto com carinho o reajuste, que tem que cobrar sim mas tem
que ser com calma que de uma vez assusta o povo, apresentando uma estimativa de
arrecadação
para 2013 de mais de 85,5 milhões, sabendo que tem muito mais casa sendo construída no município.
O VEREADOR afirmou que já chegou a protocolar no Ministério
Publico pedindo que seja visto o caso do valor do IPTU dos anos anteriores com
o desse ano, que ele protocolou esse pedido junto sozinho mas que todos os
vereadores são contra esse reajuste.
O PREFEITO afirmou que não ouve nenhum reajuste abusivo de IPTU o que
pode ter acontecido foi os lotes de R$1000,00 que não foi
ele que fez a lei e sim os vereadores de 2002 e ele só esta
cumprindo a lei, que ele também já esteve no MP para ver sobre esse assunto, mas
espera que no meio desse confronto o promotor não faça cumprir a lei de pagar o IPTU de valor venal
do imóvel,
que ai sim o povo pode assustar pois tem casa que esta pagando R$200,00 passar
a pagar o valor de R$1000,00, ressaltou que se não acontecer arrecadação não tem
como executar melhorias para o município, ele falou que aguarda que o ministério
publico intimar a prefeitura ciente que não esta havendo cobrança
abusiva, e que agora já se pode ver o valor de arrecadação através do
portal da transparência do município http://www.joaopinheiro.mg.gov.br/
, que com ele teve algumas reclamações de IPTU mas que todas foram convencidas, e
que necessita dessa arrecadação e existe uma lei que obriga o prefeito a
cobrar o IPTU, mas lembrou que o direito é seu, é do povo e que ele acaba retornando para o próprio
povo, lembrou que o município é obrigado a cobrar sobre a lei, agora o povo
escolhe entre pagar ou não pagar porém não consegue repassar ou vender seu imóvel,
falou que não existe cobrança irregular a não ser lotes que eram de R$20,00 passou para
R$180,00 o que assusta alguns por não utilizarem esses terrenos, explicou que vai
ter descontos para esses com um projeto para quem fizer manutenção
desses terrenos como passeios, murar, limpar.
Que a cidade necessita
de muita coisa sim mas sem recurso ninguém faz nada e para isso é necessário a
arrecadação,
tem impostos que devem ser cobrados, e estão atualizando todos os meios para arrecadar e
ser bem aplicado um exemplo é a implantação da nota fiscal eletrônica.
Que deve considerar
que tem cidadão na cidade que tem 50 , 100 lotes em João
Pinheiro e são os vizinhos desses lotes que sofrem com lixo,
sujeira, mosquito dengue.
O VEREADOR PAULINHO TREVO 2 refrisou que não foi dito sobre a fala do PREFEITO que se não teve
averiguação
sobre os imóveis e que tem muita família
carente que se assustou com o IPTU, e que ele não dá conta de pedir para uma pessoa assim andar em
dia do seus impostos dessa forma.
O PREFEITO explicou que o estudo foi feito mas em 2002.
O VEREADOR RICARDO MENDONÇA explicou que a especulação imobiliária que
as vezes prejudica o município, que muita gente reclama pelos cantos e não
procura a prefeitura para tentar rever um reajuste do imóvel.
O PREFEITO explicou que o que acontece é que as vezes setores, que ruas tem nessas
diferença
pois tem ruas que saem de bairros distantes e passam pelo centro e isso foi
revisto fazendo com que acontecesse uma revisão abaixando os talões de
algumas pessoas que procuraram, que tem valores diferenciados, como caso de terrenos
planos e terrenos acidentados. Ele explicou que se a casa tiver até 60 m² e não tem
carro não
tem outro imóvel e mora nessa residência,
tem beneficio e não paga esse imposto, as vezes o que falta é
conhecimento e informação, o PREFEITO
afirmou que os que mais pagam imposto são os carentes e humildes e os ricos são os que
mais negam o pagamento, ele disse que esta na lei ninguém pode
tirar do seu próprio sustento para pagar impostos.
O VEREADOR GILBERTO LEREIA questionou sob a fala do PREFEITO com as classes citadas "A" "B"
"C" e "D".
O PREFEITO explicou que essa avaliação e feita pelos engenheiros da prefeitura
conforme a construção do imóvel, exemplo casa simples, casa com piso, casa
com mármore.
O VEREADOR MIÚDO parabenizou o VEREADOR PAULINHO por possibilitar o debate tirando as duvidas
sobre esse assunto e que tem que ser cuidados com o imposto para os mais
carentes.
O VEREADOR ELI CORRÊA falou sobre a necessidade de cobrar e lembrou
da cobrança
da COPASA que vem sendo cobrada de
forma irregular para o povo e não se cobra da própria COPASA.
Lembrou que a lei de isenção social do IPTU para imóveis de
menos de 60 m² antes era apenas para quem possuía dois imóveis, não sabe
quando a lei mudou sendo que hoje esta fácil qualquer um ter um carro.
O PREFEITO falou que já esteve conversando com o pessoal da COPASA que essa taxa de 90% de cobrança de
esgoto para a população, que vai ser revisto isso e que tem denuncia
que um dos focos de pernilongo é de domínios da COPASA.
O VEREADOR GERALDINHO PORTO parabenizou o PREFEITO pela coragem mas também falou que tem que rever essa cobrança para
que ela seja feita de forma gradativa pois isso assusta a população.
O VEREADOR VICENTE BUTINÃO e o ELI
VAZ parabenizaram o PREFEITO
pela coragem e pela postura de governar e que acreditam que isso vai gerar bons
resultados para o município.
O VEREADOR ELSON BARBEIRO falou que realmente assusta que se a pessoa
compra carne de 2ª todo dia a R$8,00 e no dia seguinte paga
R$9,00 se assusta, questionou qual a porcentagem de quem paga o IPTU em dia e
de quem não
paga, questionou se não é fácil receber pouco e de muitos e ou muito de
poucos.
O VEREADOR LUIZ da FARMÁCIA falou que ele pediu para que fosse revisto o
IPTU a dias atrás e agora com essas justificativas e pediu para
que o PREFEITO prorrogasse o prazo
para mais 30 dias para que a população pudesse rever sua situação e
efetuar o pagamento.
O VEREADOR PAULINHO TREVO 2 falou que se sente indignado em ver que
vereadores que se dizem defensores do
povo parabenizarem o PREFEITO pelo
reajuste do IPTU que esta sim atingindo o povo que é feio
ficar em cima do muro.
O PREFEITO CARLOS GONÇALVES
falou que não tem
pessoa carente pagando IPTU pois a lei não permite e que se isso acontecer o cidadão tem o
direito de ser reembolsado, que é errado um VEREADOR
falar para o povo não pagar que isso só
prejudica o cidadão que ele deixa de pagar com o prazo certo até dia 16
de Agosto, e que se passar desse prazo ele vai pagar com 10% a mais, pediu para
que o povo não avalie os primeiros anos de governo e sim
deixe para avaliar no fim dos 4 anos, ele reforçou que 16 de Agosto e o prazo final do
pagamento do I.P.T.U. com 10% de desconto.
INDICAÇÃO 029/2013 pedindo que providencie a construção de
uma creche no bairro Itaipu.
O VEREADOR MIÚDO falou da necessidade da construção dessa
creche lá
uma vez que varias mães de lá trabalham fora e não tem
onde deixar seus filhos.
O VEREADOR ELI VAZ falou que tem conhecimento que esta creche já tem
previsão
de construção
e que antes seria estalada no bairro Santa Cruz e foi levada para lá, graças a
movimentação
do Professor Edin logo também estão preparando uma creche para o bairro COHAB.
O VEREADOR GILBERTO LEREIA falou que essa é mais uma obra prestes a ser realizada mas
empenhorada no Governo Sergio Vaz.
INDICAÇÃO 169/2013 pedindo que o executivo interceda para a
reinstalação
do Posto de Policiamento na Comunidade de Olaria.
O VEREADOR ELI CORRÊA criador da indicação falou
que essa é
a terceira maior comunidade de João Pinheiro e que não se
sabe o porque de lá não ter policiamento, e que ninguém ou
nenhum militar notificou ou foi ao meio de comunicação
explicar o porque da retirada do mesmo, que a criminalidade vem crescendo dessa
comunidade.
INDICAÇÃO 183/2013 solicitando que o executivo municipal providencie após
estudos a implantação de
Quebras-Molas nos Bairros COHAB I e II.
O VEREADOR ELI VAZ criador da indicação falou
que as vezes os vereadores são mal interpretados com indicações como
essa e que sabe que existe coisas mais necessárias, só que eles atendem os pedidos do povo, e se o
povo pede um Quebra-Molas eles tem que colocar esses pedidos em pauta.
Eu fui convidado a fazer uso da palavra após me inscrever para estar esclarecendo o ocorrido da semana passada quando o VEREADOR ELI CORRÊA ao falar sobre a cobrança de populares com suas ações e por meio desse blog se dirigiu a mim de forma ofensiva.
Expliquei que esse é um canal de debates sobre o município e apresentei aos VEREADORES os dados do blog assim como o seu funcionamento, falei que desde 2006 já tínhamos ações nas redes sócias e que a primeira rede de debate do município foi uma comunidade chamada “João Pinheiro Quer Mudanças” criada por mim também em abril de 2006 só que naquele instante nem todos tinham acesso a inclusão digital.
Deixando bem claro que meu intuito ali não era confrontar o vereador e sim explicar que o MURAL aqui também esta aberto para eles.
Expliquei que no momento sou um Cidadão Pinheirense que temos sim o direito de fiscalizar e questionar, esta longe de eleições e não sou candidato.
Mas...
Apesar de algumas duvidas e indagações com a ATITUDE DO VEREADOR não quis prolongar o assunto, mas uma coisa sempre vai me incomodar sobre isso...
Ele teve duas defesa ótimas que foi do VEREADOR GERALDINHO PORTO e DUDU do SESP e explicou como funciona o caso do uso do veiculo oficial da câmara e se revoltou dessa forma com o questionamento feito no MURAL do BLOG.
Mas porque ele nunca revoltou ou GRITOU se AUTEROU com nossas indagações quando:
Ele votou a na C.E.I. sendo arrolado como e interessado na suspensão do processo?
Ele não resmungou quando noticiamos dele ter sido detido destruindo A.P.P. (Área de Preservação Permanente) com maquinas da prefeitura e depois numa jogada nojenta culpou o Sec. De Obras da época.
Entrou outras indagações feitas por nós aqui.
Como diz o ditado, para algumas ações dois pesos e duas medidas.
Mas de maneira singela eu ainda vejo mascaras e oportunismo.
Voltando a reunião...
O VEREADOR GILBERTO LEREIA pediu que o PROJETO
DE LEI 062/2013 liberando
auxilio financeiro as escola publicas e entidades organizadas para o desfile cívico,
AUTORIA do Executivo
Colocada
em votação o devido a falta de conhecimento do PROJETO ela
perdeu por 7 a 2.
E no fim a reunião conversei com o VEREADOR ELSON BARBEIRO sobre seu questionamento com a arrecadação nos anos anteriores e nesse ano do I.P.T.U., sobre sua fala em cobrar pouco e receber de muito ou cobrar muito e receber de poucos.
Ele falou sobre estarmos fazendo uma pesquisa e ver a quantidade de pessoa que pagou ano passado e não pagou nessa, porém lembrei que no fim da gestão passada com o governo Sergio Vaz teve uma campanha forte e pessoas se negaram a pagar o imposto.
Então pergunto a vocês:
Você acredita que é teve mais recolhimento esse ano do que no ano passado?
E no fim a reunião conversei com o VEREADOR ELSON BARBEIRO sobre seu questionamento com a arrecadação nos anos anteriores e nesse ano do I.P.T.U., sobre sua fala em cobrar pouco e receber de muito ou cobrar muito e receber de poucos.
Ele falou sobre estarmos fazendo uma pesquisa e ver a quantidade de pessoa que pagou ano passado e não pagou nessa, porém lembrei que no fim da gestão passada com o governo Sergio Vaz teve uma campanha forte e pessoas se negaram a pagar o imposto.
Então pergunto a vocês:
Você acredita que é teve mais recolhimento esse ano do que no ano passado?
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Seu Comentario é Muito Importante Para Todos.
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Do lado esquerdo da pagina.
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