Resumo da 5ª Reunião da Câmara de 2013

Aconteceu no ultimo dia 14 de Fevereiro de 2013, a 5ª Reunião Legislativa da Câmara Municipal de João Pinheiro.

Em pauta vários Requerimentos de autoria dos vereadores entre eles vou destacar alguns.
 

Solicitado no  REQUERIMENTO 089/2013 que Requer que o Executivo Municipal envie  relação dos empenhos liquidados e restos a pagar até 31/12/2012 esse era realmente um dos requerimentos mais importantes da noite, com ele poderia se aferir as dividas e o que resta o município a pagar, para saber o que realmente e o valor das dividas e as empresas que são credoras do município.

O VEREADOR GILBERTO LEREIA frisou o seguinte:

Que se não tem empenho não tem divida, ou seja, se não tem o serviço burocrático documentos e papeis não tem divida de verdade.

O empenho trás tudo os dados licitatórios e se foi feito legalmente seguindo as normas da lei orgânica do município ela é valida e ai sim podemos ver o que realmente foi deixado em divida.

Sobre o REQUERIMENTO 119/2013 foi solicitando que os nomes dos funcionários como fiscais sejam apresentados e até estudado o caso de identificação desses funcionários para que seja visto suas atuações.

O VEREADOR GILBERTO LEREIA falou sobre o caso que recebeu a denuncia que é de um fiscal em cana brava que atua como fiscal, mas também é motorista, que na verdade se não tem obra não há necessidade da permanência desse mesmo lá.

O VEREADOR VICENTE BUTINÃO disse que o caso lá é conhecido e que o caso é de que o funcionário lá também é motorista e toda sua família mora lá e que nesse caso ficaria ruim pois o distrito não tem outro motorista de ambulância lá.

O VEREADOR ELI VAZ parabenizou o pedido do REQUERIMENTO 117/2013 que é um compromisso que tenha dentista no PSF, mais foi lembrado pelo VEREADOR GILBERTO LEREIA que o caso é diferente, pois o dentista lá é efetivado e não aparece a um bom tempo.

O VEREADOR NETINHO DO P.A. disse conhecer e sabe da importância do fiscal assim como do motorista da ambulância, que sabe da necessidade de por as contas em dia, disse que as dividas que estão sendo cobrados do povo devido ao ERRO DO GOVERNO anterior, alegando que ele fez parte e defendeu a todo o tempo e não se arrepende disso hora nenhuma, pois serviu de experiência politica para sua vida, o VEREADOR NETINHO que é líder do governo na câmara disse que algo tem que ser feito que essa história de estar devendo demais já não esta colando mais, ele mais uma vez lembrou do desgaste que sofreu com o caso da venda do P.A., que essa situação poderia ter sido o alivio aos cofres do munícipio com coisa do tipo mas que foi recuado na câmara por causa do alarde, o mesmo tentou explicar que uma OSCIP que segundo ele explicou:
“- Seria uma Organização Não Governamental que tomaria conta de todos os assuntos ligados a SAÚDE aqui”
Disse que fez errado em levar esse projeto para a câmara naquele período de turbulência, falou também que o certo seria ter apresentado algo assim no inicio do governo.
Será que esse projeto pode voltar a casa nessa gesta? Fica minha duvida.

Apenas e retificando o nobre vereador OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico, bem diferente de ONG.

O VEREADOR PAULINHO TREVO 2 lembrou que tem que rever mais uma vez essa historia das dividas e não adianta o governo falar em cortar contratados e colocando mais pessoas pela porta dos fundos, que o caso de desvio de função também é crime.

O VEREADOR VICENTE BUTINÃO disse que o rapaz em cana brava é necessário e que ele não tem condição de vim para a cidade e pagar um aluguel comer e beber com o salario que recebe.

OS VEREADORES DUDU DO SESP e RICARDO MENDONÇA falaram sobre a importância do REQUERIMENTO 089/2013 em que gostariam de acompanhar e que o mesmo assim que recebesse esses dados o repasse para que sejam acompanhados também e que divulgue para a população também.

Requerimento 121/2013  solicitando que o Prefeito Municipal informe  se existe regulamento que trata dos valores das indenizações a serem pagos aos servidores e as condições para sua concessão.

O VEREADOR DUDU DO SESP Explicou que esse requerimento trata de uma ajuda de custo aos funcionários que atuam como motorista que os mesmos as vezes viajam e tem que custear sua alimentação.

O VEREADOR GILBERTO LEREIA lembrou que esse quesito ajuda de custo instala na lei que propõe o adiantamento onde o que é gasto e futuramente recebido através de nota, O VEREADOR NETINHO colocou que essa lei foi aprovada na casa e foi sancionado pelo prefeito mas depois o mesmo e depois revogou sem passar pelo câmara nem conhecimento do presidente da casa na época, o engraçado é que o mesmo vereador foi o presidente no ultimo ano.

Indicação 013/2013 Com o questionamento de mais uma modificação nas praças surgiu a conversação de ter que fazer instalação e ligações o VEREADOR ELI CORRÊA falou mais uma vez das taxas de esgoto e iluminação publica e mais uma vez o mesmo desabafou sobre a não eleição para presidência da câmara, que nunca vai pagar, mas também nunca vai desistir da pretensão da presidência da câmara, falou que sentiu vergonha do VEREADOR NETINHO que falou que todos os projetos do executivo que vier a ele vai ser aprovado sem pensar, que tem que ser é do povo.

O VEREADOR DUDU DO SESP fez um desabafo sobre essa historia da eleição da câmara que ele não comprou nem manipulou nada nem ninguém para sua eleição, e que se alguém achar uma irregularidade na sua eleição ele não deixa a presidência da câmara mas sim o cargo de vereador eleito.

O secretario de obras Osvaldo Maia fez uso da palavra.

Questionado pelo VEREADOR PAULINHO TREVO 2 sobre os buracos na cidade ele explicou.

A cidade não tem vazão para a agua pluvial ou seja água da chuva, ele disse que até mesmos os novos bairros estão irregulares também, que as tapiocangas estão sendo usada mas agra esta difícil e começou a usar cacos de telha de uma cerâmica do município e agora esta usando também cacos de tijolos, que a prefeitura deve mais de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões) para a Petrobrás que é quem retém os direitos de massa asfáltica, ficando impossibilitada de comprar e fazer um serviço de qualidade, falou que a prefeitura só tem obrigação de recolher o lixo orgânico seco e molhado, que o lixo industrial de oficinas e entulhos de construção e poda de arvores não é da ossada do município.

O VEREADOR ELI CORRÊA falou sobre a água na Olaria que é inconsumível, que tem que ver o que faz lá que as torneiras chegam a entupir, que se a prefeitura não fizer nada o vereador mesmo vai pagar e fazer poços artesianos lá.

O SECRETARIO em resposta disse conhecer a realidade de lá e que os canos estão mesmo entupidos e que a água de lá é preta, disse que o PREFEITO conseguiu dois poços artesianos e que um vai ser destinado para lá.

Ele disse que a dotação orçamentaria da Secretaria de Obras de 2012 foi de 22 Milhões, e que esse ano é de 13 Milhões e que desses 5 Milhões são para pagamento de funcionário, que se não houver desvio dará para fazer muita obra, que a partir desse ano não existe mais esse negocio de propina para motorista realizar seus trabalhos.

O VEREADOR ELI VAZ falou sobre ideia da construção de uma Praça na COHAB e que a praça de lá esta com um entulho que já quase machucou a crianças da região.

A partir do dia primeiro não acontecerá mais recolhimento de entulho nem poda de árvore, que a população terá que fazer a contratação de um Disk-Caçamba para jogar seus entulhos, O VEREADOR ELI VAZ frisou que a praça é publica, mas o secretario disse que são populares que jogam o lixo lá e cabe aos moradores policiarem essa ação.

O VEREADOR NETINHO DO P.A. falou sobre a intenção de asfaltar ou recapear os bairros mais afastados em especial o os bairros Papagaio e Alvorada.

O SEC. disse que pretende sim fazer um trabalho nesses bairros mais afastados.

O VEREADOR NETINHO também deixou muitos de orelha em pé ao falar que ouviu um boato de que correria o risco da BR-040 ser retirado do município levando renda e deixando a cidade isolada, questionou se o Secretario estava ciente dessa historia, que logicamente respondeu que não conhecia tal historia.

Vale lembrar que a BR-040 é uma estrada Federal que interliga vários estados e suas capitais, e que nosso município tem a maior extensão territorial do estado de Minas Gerais, que tal obra seria difícil de ser implantada aqui.

A Indicação 022/2013  do VEREADOR GERALDINHO PORTO que propõe horário para trânsito de veículos pesados dentro da cidade que também seria de grande destaque foi retirado para voltar logo.

Bom esses foram os destaques da ultima reunião.