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IPVA contra os BURACOS...


Começou a corrida para arrecadação para repor o rombo nos cofres publico devido ao ultimo governos.
Um dos maiores fatores que vem sendo lembrado e já cobrado é o IPVA, e desse a arrecadação de veículos emplacados no próprio município tem 50% para seu cofre.
segundo IBGE até 2010 João Pinheiro - MG possuia uma frota de um total de 13.814 ( Treze Mil Oitocentos e Quatorze) Veículos sendo:

Automóveis:
6.793 automóveis
Caminhões:
829 caminhões
Caminhões trator:
166 caminhões Trator
Caminhonetes:
1.457 caminhonetes
Camionetas:
273 camionetas
Micro-ônibus:
30 micro-ônibus
Motocicletas:
3.072 motocicletas
Motonetas:
450 motonetas
Ônibus:
194 ônibus
Trator de rodas:
0 tratores de rodas
Utilitários:
25 utilitários
Outros:
525 veículos

Vale lembrar que muito se diz que a arrecadação deve ser utilizada para melhoria nas vias porém:
Quanto à sua destinação, como o próprio nome diz, o que o governo arrecada dos proprietários de veículos automotores é IMPOSTO e, imposto, não tem destinação específica conforme especifica a própria Constituição Federal, ou seja, deve ser gasto pelo Estado, nas atividades do Estado, simplesmente, sem definir esta ou aquela situação específica.

Ai a gente se pergunta se a aplicação não é direcionada, então, para a construção e conservação de estradas, para onde vai o dinheiro arrecadado?
 A resposta é encontrada na função do Estado que é a manutenção do bem comum social, com investimentos e custeio de bens públicos.


Definimos por bens públicos, os serviços como saúde, segurança e educação a investimentos em infraestrutura e sua manutenção, logicamente estradas e ruas.

Embora a lei obrigue aos governos a destinarem parcelas mínimas da arrecadação a determinados serviços públicos, como a saúde e a educação, por exemplo, o pagamento do imposto não confere àquele que o paga, qualquer garantia de que o serviço será prestado.

Sabemos que João Pinheiro encontrase em digamos um "MAR DE DIVIDAS" segundo os gestores e membros da administração, então o que entrar nos cofres pode sim ser revertido para problemas mais importantes.

A maioria dos municípios não tem definido o percentual do IPVA gasto na manutenção de ruas e estradas, é alegado que o retorno é bem menor do que seria necessário e por isso, recursos próprios são aplicados.
Ou seja é meio que um MITO essa historia de que você paga por ruas e via melhores....


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