Aconteceu no ultimo dia 14 de Fevereiro de 2013, a 5ª Reunião Legislativa da Câmara Municipal de João Pinheiro.
Em pauta vários Requerimentos de autoria dos vereadores e alguns pequenos debates entre eles vou destacar alguns.
A reunião teve inicio com a ausência do vereador Netinho do P.A.
que justificou sua ausência devido a presença em uma cerimônia em Belo
Horizonte onde receberia uma medalha, o Vereador
Celsinho Braga também
através de ofício justificou sua ausência pois estaria em um curso.
Projeto de Lei
004/2013 Credito
especial de R$
115.000,00 destinado para a que fosse
equipado a creche Mundo Encantado no Bairro primavera
Projeto de Lei
005/2013 Credito
especial de R$
12.500,00 destinado a aquisição de
balanças para os Postos de Saúde.
Projeto de Lei
006/2013 Credito no
orçamento no valor de R$ 450.000,00 para
a reforma da Escola de Olhos D`agua
Projeto de Lei
007/2013 Credito par o Terceiro pelotão de
Policia Militar do Meio Ambiente de R$ 10.000,00 em 10 parcelas de R$ 1.000,00
Projeto de Lei 008/2013 Convenio com a
Policia Rodoviária de R$ 15.000,00 em 10 parcelas de R$ 1.500,00
Projeto de Lei
009/2013 Convenio com a Policia Militar de
Minas Gerais através do estado no valor de R$ 30.000,00
Projeto de Lei
010/2013 celebrar convenio com o Abrigo Carla Alvez de Querios de R$ 120.000,00
em 10 parcelas de R$
12.000,00
O VEREADOR PAULINHO
TREVO 2 solicitou em
cada um desses projetos que o mesmo entrasse em regime de urgência e todos foram votados e
aprovado da mesma forma.
Todos os projetos solicitados para ser votado em regime de urgência,
essas solicitações feitas pelo VEREADOR PAULINHO TREVO 2 por que como prometeu em
campanha tudo que for em beneficio do povo será feito o mais rápido possível se
for da parte dele.
O VEREADOR GILBERTO
LEREIA falou que esteve conversando com os administradores do abrigo e
descobriu que são 32 crianças em um ambiente feito para 22 crianças, o mesmo
solicitou que a prefeitura procura saber sobre os terrenos do Bairro Santa Cruz para der
repente construir um novo espaço mais adequado as necessidades das crianças e funcionários.
O VEREADOR VICENTE
BUTINÃO falou sobre a precisão de novos
policiais para atender o município de melhor maneira.
O VEREADOR ELI VAZ falou sobre a
dificuldade de JK pois o distrito conta com um simples "GOLZINHO"
para fazer o trabalho no distrito de Luizlândia e Veredas e outras regiões próximas.
PROJETOS DE
RESOLUÇÃO 001/2013 e 002/2013 faz valer o repasse as rádios Shalon e Avançar ambas
FM o repasse de R$ 1.300,00 mensalmente conforme ocorrer as reuniões da Câmara
Legislativa.
O VEREADOR GILBERTO
LEREIA falou sobre a importância
da divulgação da informação e aproveitou para fazer um requerimento verbal para
também conseguir dar um subsidio a rádio de comunitária de JK FM 86,9 que
poderia ajudar a divulgar os trabalhos da casa para aquela região que não
recebem a frequência das rádios Shalon e Avançar.
REQUERIMENTO
076/2013 - solicitando
saber o porque o salario dos servidores não sofreu o reajuste como prevê a lei,
O VEREADOR GILBERTO LEREIA explicou
que isso prejudica o funcionário de carreira que tem seu salario defasado, lembrou que a lei municipal é
bem especifica que o reajuste será feita sempre junto com o reajuste federal e
esse ocorreu dia 1° de Janeiro agora, esse valor de reajuste é de 9%.
O VEREADOR ELI CORRÊA
falou que todo ano tem essa discursão sobre o reajuste dos funcionários
e que é uma injustiça pois uns acabam ganhando mais que outros pois uma vez
vota um e depois vota para outro e que se for para votar separado favorecendo
um ou outro separadamente ele não vai votar a favor desse tipo de projeto não.
REQUERIMENTO
129/2013 - solicita que o executivo apresente o nome e cargo dos funcionários que
encontra em desvio de função no quadro da administração municipal.
O VEREADOR GILBERTO
LEREIA explicou que esse tipo de ação desestrutura toda a organização da
administração pois a pessoa é desqualificada para aquele função.
Geralmente a pessoa faz um concurso para um cargo mais fácil ou que
exige menos do concursado e é recolocado em uma função toda diferente e despreparado
para aquela atuação.
REQUERIMENTO
130/2013 - solicitando que o executivo explique porque os contratados não tem
garantias como FÉRIAS e DÉCIMO TERCEIRO.
O VEREADOR GILBERTO
LEREIA explicou que isso chega a ser uma covardia, citou o exemplo dos
professores que não tem garantias, eles são contratados e em Dezembro recebem
só metade do salário pois as aulas vão só até metade do mês e depois eles
tornam a rever dinheiro só em Março, isso se eles conseguirem vaga para
voltarem a atuar.
Vale lembrar
que a constituição é bem clara:De acordo com a Lei 4090/62, TODO empregado possui direito ao 13º salário. Para ter direito ao 13º salário, não é necessário ter a carteira assinada, pois o que importa é ser empregado.
O VEREADOR ELI CORRÊA
falou que não é muita a favor do concurso pois o funcionário quando é
efetivado as vezes acha que "GANHOU NA LOTERÍA" pois depois de
efetivado acredita que esta garantido e começa a levar a coisa na malandragem.
O VEREADOR GILBERTO
LEREIA respondeu o VEREADOR ELI CORRÊA dizendo que todo ambiente de trabalho tem
os que querem e os que não querem trabalhar, e que o concurso publico o jeito
mais correto e mais digno de empregar a pessoa, se o mesmo não existisse seria
um cabide de emprego pior do que acontece só trabalharia parente de Fulano e Ciclano.
REQUERIMENTO
085/2013 - Pedindo ao executivo melhorias na estrada que da Comunidade de
Mandacarú.
O VEREADOR VICENTE
BUTINÃO criador do requerimento justificou o esta sendo difícil para o
transporte escolar e que como é o representante da comunidade e da região esta
sendo massivamente cobrado pela população.
O VEREADOR DUDU do
SESP disse que realmente é necessária uma Subsecretária distrital para buscar
sanar os problemas da região com mais facilidade e com acesso direto ao
Executivo.
VICENTE BUTINÃO disse que tal
ideia é desnecessária basta apenas atendar os pedidos dos vereadores.
REQUERIMENTO
140/2013 solicitando a construção de um LAVADOR DE CARROS na
secretaria de obras.
Mais uma vez o VEREADOR
ELI CORRÊA trás essa proposta a câmara, lembrando que essa ação
faria melhora nos cofres do município, pois deixaria de terceirizar esse tipo
de serviço, o vereador lembrou que o prefeito é um grande administrador e vai
saber colocar o que é melhor.
OS REQUERIMENTOS
124/2013 e 141/2013 ambos solicitando pelo VEREADOR PAULINHO TREVO 2 melhorias
na saúde, o primeiro pedindo que o EXECUTIVO contrate um médico especialista na
Área de Neurologia e Cardiologia para o Hospital Municipal. O segundo era
solicitando com urgência um dentista para atender os distritos de Santa Luzia
da Serra e Olhos D'agua do Oeste.
Aproveitando a presença do SECRETARIO DE SAÚDE Dr.
FLÁVIO
Ele também pediu para que explique onde esta a
ambulância de Fruta D'anta se ela já retornou para o distrito.
O VEREADOR PAULINHO
TREVO 2 fez
3 denuncias.
1 - Sobre a Dona Maria da Bocaina que teve o filho
queimado e veio em busca de curativo e não conseguiu de imediato esse
atendimento tendo que andar por vários postos de saúde e depois de muito andar
e retornar no HOSPITAL MUNICIPAL só depois de fazer barulho teve o seu filho
atendido.
2 - A segunda denuncia foi a de que o município não
esta conseguindo emitir documento de identidade na delegacia de policia civil
segundo ele isso é devido a não recontratação da única pessoa especializada
nesse serviço aqui na cidade.
3 - A terceira denuncia é de que fosse averiguado o
caso do conselho tutelar que não esta nem recebendo material de limpeza.
INDICAÇÃO
037/2013 solicitando
que o EXECUTIVO providencie a contratação de um técnico agrícola para atender o
pequeno produtor.
O VEREADOR GILBERTO
LEREIA lembrou que pode der repente esta solicitando a EMATER
esse auxilio aos pequenos produtores.
INDICAÇÃO
038/2013 que pedia que conseguisse atendimento medico pelo
menos duas vezes ao mês na comunidade de Fruta D'anta feita pelo VEREADOR MIÚDO
O VEREADOR ELI VAZ aproveitou
a presença do SECRETARIO DE SAÚDE para questionar quais realmente são os exames
feitos no HOSPITAL MUNICÍPAL, segundo ele o Raio-X se encontrava defeituoso o
que realmente esta acontecendo.
SECRETARIO DE SAÚDE foi convocado ao plenário para
explicar o PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 001/2013 que fixa o valor do plantão médico,
adicional de sobreaviso, visita médica e adicional de acompanhamento médico a
pacientes em remoção.
Esse PROJETO propõe um reajuste nos seus atendimentos.
O
SECRETARIO DE SAÚDE Dr. Flavio disse
que desde 2009 a classe não recebe esse reajuste e que isso beneficiaria ainda
mais a classe e o atendimento.
Vele lembrar que quando os funcionários públicos recebem reajuste automaticamente o esse valores são destinados a todos os funcionários e prestadores de serviço contratado pelo município, ou seja ano passado o ultimo reajuste foi de cerca de 16% e a classe medica também foi beneficiada assim como nos anos anteriores.
Vele lembrar que quando os funcionários públicos recebem reajuste automaticamente o esse valores são destinados a todos os funcionários e prestadores de serviço contratado pelo município, ou seja ano passado o ultimo reajuste foi de cerca de 16% e a classe medica também foi beneficiada assim como nos anos anteriores.
O REGIME DE URGÊNCIA
foi negado por 7 votos a 2.
Os que foram contra esse regime foram:
Os que foram contra esse regime foram:
PAULINHO TREVO 2,
GILBERTO LEREIA,
ELSON BARBEIRO,
VICENTE BUTINÃO,
RICARDO MENDONÇA, ELI
VAZ e GERALDINHO PORTO.
Os que foram favoráveis
foram:
LUIZ DA FARMÁCIA e ELI
CORRÊA.
O VEREADOR MIÚDO não estava presente na mesa na hora da votação deixando seu
voto na duvida.
Aconteceu uma pequena discursão a respeito dos novos
médicos, pois a população tem reclamado segundo alguns vereadores devido os médicos
serem todos novos e na sua grande parte são médicos recém formados.
O VEREADOR GILBERTO
LEREIA disse que na próxima reunião já esta protocolado um
requerimento para que seja trazido a casa o nome e função dos novos médicos e
locais de atendimento.
O VEREADOR GERALDINHO
PORTO destacou que ele não foi contra os médicos mas
sim contra esse regime de urgência pedindo
esse aumento, uma vez que a todo momento se escuta falar que tem que enxugar a
folha e os médicos recebem merecidamente bem.
O VEREADOR ELSON
BARBEIRO lembrou que tem outros que deveriam ser vistos como
regime de urgência como é o caso do reajuste dos funcionários públicos.
Ao termino da reunião de hoje na Câmara municipal fiquei com uma duvida:
A prefeitura vive questionando que precisa cortar e conter gastos, que tem que rever as contas e acertar as coisas...
Bom até ai toda à cidade esta ciente e conhece de cor o motivo, e tem isso na ponta da boca a cada questionamento feito.
Como pode o primeiro PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR de a nova gestão querer solicitar um reajuste URGENTE apenas para uma classe profissional, os médicos.
No meu ver tem coisas que ficou a desejar pois como foi dito tem outras necessidade e profissionais que merecem ser olhado por igual.
Tem fundo para DAR AUMENTO para uma classe que ganha COMPARIVAMENTE BEM mas não tem condição de coisas como:
* VER O CASO DOS ESTUDANTES QUE CURSAM CURSO FORA como prometido
* REVER O CONTRATO DA PESSOA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE R.G. EM NOSSO MUNICIPIO
* A FALTA DE MATERIAL DE TRABALHO EM ORGÃO PUBLICOS
* REVER O REJUTE DE 9% AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO que é LEI
E por ai vai...
Ao termino da reunião de hoje na Câmara municipal fiquei com uma duvida:
A prefeitura vive questionando que precisa cortar e conter gastos, que tem que rever as contas e acertar as coisas...
Bom até ai toda à cidade esta ciente e conhece de cor o motivo, e tem isso na ponta da boca a cada questionamento feito.
Como pode o primeiro PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR de a nova gestão querer solicitar um reajuste URGENTE apenas para uma classe profissional, os médicos.
No meu ver tem coisas que ficou a desejar pois como foi dito tem outras necessidade e profissionais que merecem ser olhado por igual.
Tem fundo para DAR AUMENTO para uma classe que ganha COMPARIVAMENTE BEM mas não tem condição de coisas como:
* VER O CASO DOS ESTUDANTES QUE CURSAM CURSO FORA como prometido
* REVER O CONTRATO DA PESSOA ESPECIALIZADA EM EMISSÃO DE R.G. EM NOSSO MUNICIPIO
* A FALTA DE MATERIAL DE TRABALHO EM ORGÃO PUBLICOS
* REVER O REJUTE DE 9% AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO que é LEI
E por ai vai...
Disse Maquiavel:
“ Aos meus amigos tudo, aos inimigos a lei.”
“ Aos meus amigos tudo, aos inimigos a lei.”
0 comentários:
Postar um comentário